Lei Municipal nº 651/2024 ANO: 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
Lei Municipal nº 650/2024 ANO: 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
Lei Municipal nº 649/2024 ANO: 2024 REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTARIAS DO MUNICÍPIO, ADAPTANDO AO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 648/2024 ANO: 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
Lei Municipal nº 647/2024 ANO: 2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 646/2024 ANO: 2024 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 394/2009, QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 645/2024 ANO: 2024 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZ - PB, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 644/2024 ANO: 2024 AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
Lei Municipal nº 643/2024 ANO: 2024 AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
Lei Municipal nº 642/2024 ANO: 2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM 0 BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 641/2024 ANO: 2024 DISPÕE SOBRE À DENOMINAÇÃO DO NOME DA TRIBUNA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 640/2024 ANO: 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ EXERCÍCIO 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 639/2024 ANO: 2024 AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
Lei Municipal nº 638/2024 ANO: 2024 AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
Lei Municipal nº 637/2024 ANO: 2024 ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ- PB
