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CONSELHO MUNICIPAL – CACS-FUNDEB
ATA DE REUNIÃO PARA POSSE DOS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB – 2023-2026
ATA DE REUNIÃO PARA POSSE DOS NOVOS REPRESENTANTESCONSELHO MUNICIPAL DO CACS-FUNDEB (2023/2026)
| Arq | Descrição | Data | Download |
| 01 | Ata de reunião para posse de membros indicados para compor o Conselho Municipal do CACS-FUNDEB 2023/2026 (02/01/2023). | 02/01/2023 | Baixar documento |
INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB – 2023-2026
INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS-FUNDEB (2023/2026)
| Arq | Descrição | Data | Representação | Download |
| 01 | Ata com indicação de pais de alunos | 14/12/2022 | EMEF Adauto Ferreira de Andrade | Baixar documento |
| 02 | Ata com indicação de alunos | Secretaria de Educação | Baixar documento | |
| 03 | Ata com indicação de pais de alunos | 14/12/2022 | CEMEI Francisca Vitória de Oliveira | Baixar documento |
| 04 | Ata com indicação de alunos | 14/12/2022 | Escola Cidadã Integral | Baixar documento |
| 05 | Ata com indicação do Conselho Tutelar | 06/12/2022 | Conselho Tutelar | Baixar documento |
| 06 | Ata com indicação do Sindicato dos Servidores Públicos | 20/12/2022 | Sindicato dos Servidores | Baixar documento |
| 07 | Ata com indicação dos gestores escolares | 08/12/2022 | Conselho Municipal de Educação – CME | Baixar documento |
| 08 | Ata com indicação dos gestores escolares | 12/12/2022 | Conselho Municipal de Educação – CME | Baixar documento |
| 09 | Ofício Nº 033/2022 – Indicação de Membros do Poder Executivo | 15/12/2022 | Poder Executivo Municipal | Baixar documento |
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELACIONADA AOCONSELHO MUNICIPAL DO CACS-FUNDEB Legislação relacionada ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
| Arq | Descrição | Data | Download |
| 01 | Lei Municipal Nº 401/2009 – Altera o artigo 2° da Lei nº 359/2007, que trata da composição do Conselho do FUNDEB, para adequar à Lei Federal nº 11.494/2007 e dá outras providências. | 02/10/2009 | Baixar documento |
| 02 | Lei Municipal Nº 488/2015 – Altera o artigo 2° da Lei nº 401/2009, que trata da composição do Conselho do FUNDEB, para adequar a Lei Federal nº 11.494/2007 e dá outras providências. | 30/03/2015 | Baixar documento |
| 03 | Lei Municipal Nº 571/2021 – Dispõe sobre revisão/atualização da lei de criação do conselho de controle e acompanhamento social do FUNDEB com fundamento na lei federal nº 14.133 de 25 de dezembro de 2020, alterando as leis municipais 401/2009 e 488/2015. | 05/03/2021 | Baixar documento |
ATO DE POSSE
NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ato de nomeação da Secretária de Educação
| Arq | Descrição | Data | Download |
| 01 | Portaria PMSC GAPRE 001/2023 – Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Proficionais da Educação - FUNDEB - no âmbito do Município de Santa Cruz-PB, por um período de mandato de 01 de Janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, como preceitua a Lei Federal nº 14.113/2020 e a lei Municipal nº 571/2021 | 02/01/2023 | Baixar documento |
