Decretos

REGULAMENTA A LEI Nº 274/1998, QUE ESTABELECE PADRÕES DE EMISSÃO E IMISSÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES, BEM COMO OUTROS CONDICIONANTES AMBIENTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ - PB E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portarias

Decreto 669-2024

02/01/2024

Decreto Municipal n. 669 - 2024 - Fluição das Férias

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Decreto 668-2024

02/01/2024

Decreto Municipal n. 668 - 2024- Feriados

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2023

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Decreto 653-2023

30/11/2023

Recesso do Natal e Ano Novo

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Decreto 614-2023

01/09/2023

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

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Portarias

Decreto 598-2023

30/07/2023

Decreto Nº 598 2023 - Luto Oficial João Vital

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2022

Decreto 670-2024

Decreto 669-2024

Decreto 668-2024

2023

Decreto 653-2023

Decreto 614-2023

Decreto 598-2023

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