ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA AS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PB, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE/MEC Nº 4, DE 03 DE ABRIL DE 2015. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 11:00 horas do dia 17 de Abril de 2024, no endereço: Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, S\N - Centro - Santa Cruz - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981881693. E-mail: licitacaosantacruz@gmail.com. 

Edital: http://www.santacruz.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Santa Cruz - PB, 04 de Abril de 2024

Maria Gerlane Germano - Agente de Contratação