Governo da Paraíba capacita municípios para emissão dos próprios decretos de situação de emergência e Santa Cruz – PB participa do processo

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH)/ Diretoria Executiva de Proteção e Defesa Civil, realizou na terça-feira (24), o encontro foi realizado na cidade de Sousa, envolvendo 14 municípios. A ação é desenvolvida nas sedes das 11 regionais, envolvendo 157 municípios, que são beneficiados com a Operação Carro Pipa (OCP), do Governo Federal. 
 
O objetivo da capacitação é orientar gestores e coordenadores das defesas civis municipais na emissão dos decretos por situação de emergência, por estiagem, bem como a solicitarem o reconhecimento dos respectivos decretos pelo Governo Federal. 

A diretora executiva de Proteção e Defesa Civil Márcia Andrade lembra da importância da participação dos coordenadores municipais no evento e explicou que a iniciativa do Governo do Estado é em decorrência do encerramento do prazo de vigência do Decreto Estadual de Situação de Emergência nº 43.713, publicado em 23 de maio de 2023. Segundo ela, terminado o prazo em 18 de novembro de 2023, fica a cargo de cada município a emissão de seus decretos, bem como a solicitação do reconhecimento federal, para que não haja exclusão de nenhum dos municípios beneficiados com a OCP.

O coordenador da Defesa Civil de Santa Cruz - PB, Eliflávio de Lima Silva, agradeceu a iniciativa do Governo do Estado, por meio da Diretoria Executiva de Proteção e Defesa Civil.