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Perguntas Frequentes

Última atualização em Quarta, 21 de Abril de 2021, 21h57

Quem pode falar com o SIC da Prefeitura?

Qualquer pessoa, brasileira ou não, pode apresentar sugestões, reclamações, solicitações, elogios, sobre assuntos relacionados aos serviços prestados pela Prefeitura Municipal, bem como de irregularidades que tiver conhecimento.

Registrado em: Perguntas Frequentes

Última atualização em 21/04/2021, 21h57

  • publicado
  • 20/12/15
  • 21h22

Para entrar em contato preciso me registrar?

Não. De acordo com o Decreto nº 7.185/2010 (Art. 2º, §2º, Inc. III), não pode haver exigências de cadastramento de usuários ou...

  • não publicado
  • 20/12/15
  • 21h21

Quais os Endereços das Secretarias e Órgãos Municipais?

Na página Institucional Oficial da Prefeitura, que acessível através do link oficial: www.municipio.pb.gov.br, clicar no menu Institucional (do lado esquerdo) e...

  • não publicado
  • 20/12/15
  • 21h09

Como faço para apresentar um pedido de informação em meio físico (papel)?

Para apresentar um pedido de informação em meio físico (papel), basta se dirigir até a sede do Serviço de Informação ao Cidadão. Para visualizar os endereços e formulários...

  • não publicado
  • 20/12/15
  • 21h19

Lei de Acesso à Informação - Fique sabendo!

1 - O que é a Lei de Acesso à Informação? A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o...

  • não publicado
  • 20/12/15
  • 21h07
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