CONVOCAÇÃO PARA ANUÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2018

EDITAL Nº. 003/2022

CONVOCAÇÃO PARA ANUÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2018

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Cruz, Estado da Paraíba, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os candidatos habilitados no Concurso Público para os cargos abaixo relacionados, para preenchimento das vagas do Quadro Permanente do Poder Executivo, a comparecer em data e local mencionado a fim de manifestar interesse pela vaga oferecida.

O candidato deverá comparecer na Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração munido dos originais e cópias autenticadas (nos termos da Lei Nº. 13.726/2018, art. 3º, II) dos seguintes documentos:

1. Duas (02) fotografias, tamanho 3x4 recente;
2. Carteira de identidade (RG);
3. CPF (apresentar comprovante de situação regular);
4. Título de eleitor;
5. Carteira de trabalho - CTPS (frente e versus) e o último contrato de trabalho (caso possuir);
6. Comprovante de inscrição no cadastro do PIS ou PASEP (caso possuir);
7. Certidão de casamento ou nascimento (se for solteiro);
8. Comprovante de residência atual (últimos três meses - água, luz, telefone, etc);
9. Certidão de nascimento do(s) filho(s), junto com o cartão de vacina (p/crianças de 01 mês a 05 anos);
10. Certidão de nascimento do(s) filho(s), entre 06 a 14 anos, com declaração da matrícula escolar;
11. Certidão de quitação eleitoral (expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral - TRE);
12. Certidão de antecedentes criminais eleitorais (cartório Eleitoral do Estado votante);
13. Certificado de dispensa de incorporação – CDI ou Certificado de Alistamento Militar-CAM (p/ homem);
14. Certidão negativa de antecedentes cíveis e criminais da Justiça Estadual e Federal (expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e Justiça Federal);
15. Comprovação de Curso Específico na área (para o cargo que exigir);
16. Declaração de aptidão física e mental,
17. Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria D (art. 145, do CTB) e curso de operador de máquinas (para o cargo que exigir);
18. Comprovação do Nível de Escolaridade exigido para o exercício do cargo concorrido (certificado ou diploma reconhecido pelo MEC);
19. Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em Órgão Profissional e/ou cópia da carteira de registro nos conselhos devidamente acompanhada de certidão de situação de regularidade;
20. Relação de exames médicos (anexo I);

21.1 Declaração de NÃO ACUMULAÇÃO de cargo público, emprego, função pública ou proventos (modelo em anexo);

21.2.1 Declaração de ACUMULAÇÃO de cargo público, emprego, função pública ou proventos (modelo em anexo);

21.2.2 Detalhamento da declaração de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos (modelo em anexo);

22. Declaração de relação de parentesco (modelo em anexo);
23. Termo de interesse no cargo (modelo em anexo);
24. Declaração de bens (modelo em anexo), podendo ser substituída pela declaração de Imposto de Renda;
25. Número da agência e conta corrente do Banco Bradesco (será exigida, após o deferimento da documentação apresentada, conforme modelo que será fornecido pela Secretaria de Administração);
26. Certificado de Especialização na área (para o cargo que exigir);
27. Declaração específica da Junta Comercial do Estado da Paraíba, comprovando a inexistência de participação do candidato, em sociedade de natureza comercial, como Gerente ou Administrador.

 

OBS.: Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documentação, constante acima, acarretará o não cumprimento das exigências prevista no Edital do Concurso Público Nº. 001/2018 e seus aditivos, como também neste Edital de Convocação Nº. 003/2022.

1.1           Convocação para Anuência em Provimento de Cargo Efetivo

PERÍODO:    20 à 30 de dezembro de 2022 (segunda-feira a sexta-feira)

HORÁRIO:    das 08:00h às 12:00h (através de agendamento prévio)

LOCAL:        Sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

                   Secretaria de Administração – Gerência de Recursos Humanos

Av. Professor Nestor Antunes de Oliveira, 165, Bairro Nsa. Sra. de Fátima

                     Telefone: (83) 9.8123-2323 | Santa Cruz – PB

                     | www.santacruz.pb.gov.br | O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

1.1.1 O atendimento será realizado por ordem de chegada dos candidatos, onde serão distribuídas senhas numeradas à capacidade de atendimento da Secretaria de Administração. Quando informado, os casos de atendimento preferencial e prioritário serão distribuídos senhas especiais.

1.1.2 O não comparecimento nos termos do presente edital implicará na renúncia tácita do convocado e, consequentemente na perda do direito à nomeação ao cargo para qual o candidato foi aprovado.

1.1.3 Os candidatos deverão apresentar os exames constantes do ANEXO I, item 20 do presente Edital, devidamente acompanhado de atestado de saúde física e mental realizado por Médico do Trabalho, munidos dos exames clínicos constantes do referido anexo, sob pena de RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, ficando o Município de Santa Cruz devidamente autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso Público – Edital Nº. 001/2018, em sua substituição, obedecendo à ordem legal de classificação.

1.1.4. Cumpridas as exigências constantes neste Edital, o candidato receberá instruções da Secretaria Municipal de Administração, através do site www.santacruz.pb.gov.br, sobre o ato de nomeação.

1.1.5 Da data da posse (será publicado no site do Município), o candidato terá o prazo de 01 (um) dia útil para apresentar-se no seu local de trabalho, conforme portaria de nomeação, devendo o servidor iniciar suas atividades funcionais imediatamente a sua apresentação, que será atentada pelo Secretário Municipal e/ou Gerente da repartição à qual ficará subordinado.

1.1.6 Atendendo as recomendações previstas no Decreto Municipal Nº 547, de 23 de novembro de 2022 e Decreto Estadual Nº. 43.080, de 18 de novembro de 2022, os candidatos devem observar o cumprimento pleno e irrestrito de todas as recomendações de prevenção e controle para o enfrentamento da COVID-19 expedidas pelas autoridades sanitárias competentes, devendo comparecer ao local para apresentação da documentação e receber o termo de posse e portaria, portando seu álcool em gel 70% para higienização das mãos e uso obrigatório de máscara. O candidato com sintomas gripas, deverá apresentar o competente atestado médico, em caso de extrapolamento no período de entrega da documentação.

1.1.7 A entrega da documentação, junto a Secretaria Municipal de Administração, deverá ser através de agendamento prévio, exclusivamente pelo contato (83) 9.8123-2323.

1.2          Relação de Candidatos Convocados

CARGO: MOTORISTA D

NOME DO CONVOCADO		Nº. DE INSCRIÇÃO		CLASSIFICAÇÃO
	JOSÉ DA SILVA MARIANO		0089		29º
	FRANCISCO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA		0044		30º

CARGO: VIGIA

NOME DO CONVOCADO		Nº. DE INSCRIÇÃO		CLASSIFICAÇÃO
	TISIZOLY TONIL FERNANDES DANTAS		0183		15º
	ANDRÉ SOARES LINO		0016		16º
	FÁBIO JÚNIOR ROSA DE SOUSA		0051		17º
	JEFERSON PEREIRA DE LIMA		0098		18º
	LUIZ FELIPE ALVES DOS SANTOS		0142		19º

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NOME DO CONVOCADO		Nº. DE INSCRIÇÃO		CLASSIFICAÇÃO
	MANOELA RODRIGUES DA SILVA		0098		17º
	VÍRGINIA MARIA DE MEDEIROS		0164		18º
	VANESSA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA		0161		19º
	DANIELA PEREIRA SOBREIRA		0033		20º
	MÁRCIO JOSÉ DE LIMA PEREIRA		0101		21º

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (SEDE)

NOME DO CONVOCADO		Nº. DE INSCRIÇÃO		CLASSIFICAÇÃO
	JULIA RAFAELA MANIÇOBA CÂMARA		0025		15º
	DIENE CAVALCANTE FERREIRA		0010		16º

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Santa Cruz, Estado da Paraíba, em 19 de dezembro de 2022.

 

 

PAULO CÉSAR FERREIRA BATISTA

PREFEITO

 

 

 

 

ANEXO I

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2022

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2018

 

 

RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS:

 

• Hemograma completo;
• Parasitológico de fezes;
• Ácido úrico;
• Colesterol total;
• Triglicerídeos;
• VDRL;
• Grupo Sanguíneo;
• Fator Rh;
• Urina (EAS);
• HDL;
• Anti-HCV;
• Anti-HBSAg;
• Uréia;
• Creatinina;
• Glicemia de jejum;
• Sorologia para Doença de Chagas;
• Acuidade visual;
• Eletrocardiograma com Laudo;
• Raio X de Tórax com Laudo;
• Raio X Lombar – Sacra AP e perfil com Laudo;
• Laudo Otorrinolaringológico com vídeo-laringoscopia (OBS.: Exames exigidos tão somente para os candidatos aprovados ao cargo de Professor de Educação Básica I e Básica II e Supervisor Escolar);
• Audiometria. (OBS.: Exames exigidos tão somente para os candidatos aprovados ao cargo de Professor de Educação Básica I e Básica II e Supervisor Escolar).

 

Observação: A validade dos exames solicitados são de 03 (três) meses à contar da publicação deste Edital.

 

 

 

 

 

 

 

 

DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO, EMPREGO, FUNÇÃO PÚBLICA OU PROVENTOS

 

Eu, *________________________________________________­­­___________________________, declaro para fins de (   ) Nomeação / (   ) Contratação junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz, Estado da Paraíba, para exercer o cargo de ____________________________________________________, na Secretaria Municipal de _________________________________________________, junto a(o) ____________________________________________________ (UTB - local de trabalho), QUE NÃO exerço cargo, emprego ou função pública, junto à administração pública direta, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público, sendo INACUMULÁVEL com a carreira em que tomarei posse, em consonância com os incisos XVI e XVII do art. 37, da Constituição Federal e o art. 121, Capítulo III, da Lei Complementar Nº. 001, de 03 de janeiro de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santa Cruz - PB.

DECLARO, igualmente, que não percebo proventos de aposentadoria decorrente do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituição Federal, que seja inacumulável com a carreira em que tomarei posse.

DECLARO, ainda, estar ciente de que prestar declaração falsa é crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, sujeitando o declarante às suas penas, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

DECLARO, por fim, que tomo ciência de toda a legislação supra referida.

Santa Cruz - PB, ________ de _____________________ de _______.

__________________________________________

Assinatura do servidor e CPF

 

 

 

______________________________

* Estou ciente de que qualquer omissão constitui presunção de má-fé, razão pela qual ratifico que a presente declaração é verdadeira, haja vista que constitui crime, previsto no Código Penal Brasileiro, prestar declaração falsa com finalidade de criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante.

 

 

DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGO, EMPREGO, FUNÇÃO PÚBLICA OU PROVENTOS

Nome:
Secretaria:	Local de Trabalho:
Acumula Cargo, Emprego ou Função Pública?       (    ) SIM             (    ) NÃO
Se positivo, prestar as informações seguintes:
Cargo/Emprego/Função Pública	Órgão/Entidade/Secretaria
Estou ciente da proibição de acumulação de cargos, empregos e funções dos Poderes da União, dos Estados e dos Municípios, incluindo-se autarquias, empresas públicas, fundações e sociedade de economia mista, em consonância com os incisos XVI e XVII do art. 37, da Constituição Federal e o art. art. 121, Capítulo III, da Lei Complementar Nº. 001, de 03 de janeiro de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santa Cruz – PB. Estou ciente de que qualquer omissão constitui presunção de má-fé, razão pela qual ratifico que a presente declaração é verdadeira, haja vista que constitui crime, previsto no Código Penal Brasileiro, prestar declaração falsa com finalidade de criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante.
Santa Cruz – PB, _____/ ______/ _______                                                           ____________________________________________                                                                                                                                                           Assinatura do servidor        OBS.: Complementar informações, com o preenchimento do DETALHAMENTO DA DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS (modelo anexo)
DETALHAMENTO DA DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS PÚBLICOS 01 – ASSINALE COM UM “X”, A QUAL CARGO SE REFEREM ÀS INFORMAÇÕES AQUI REGISTRADAS: (preencher um para cada cargo, função ou emprego público)                                                                                     1º CARGO                               2º CARGO                                  3º CARGO 02 – NOME DO SERVIDOR: 03 – MATRÍCULA: 04 – ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: 05 – UNIDADE DE TRABALHO: 06 – ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA PROVIMENTO DO CARGO:  ENSINO SUPERIOR    ENSINO MÉDIO/TÉCNICO    FUNDAMENTAL 07 – CARGO/CATEGORIA PROFISSIONAL: 08 – DATA E NÚMERO DA LEI QUE CRIA O CARGO E DISPÕE SOBRE A ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA PROVIMENTO DO CARGO: 09 – FORMA DE ADMISSÃO:   NOMEAÇÃO      COMISSIONADO      EFETIVO     CONTRATO 10 – ADMITIDO EM:       /       /       11 – REGIME:   ESTATUTÁRIO    COMISSIONADO    CONTRATO    OUTROS:       12 – DATA DO AFASTAMENTO PRELIMINAR:       /       /       13 – CARGA HORÁRIA: ___________ (informar a carga horária e assinalar uma das opções abaixo)   DIÁRIA    SEMANAL    MENSAL    OUTROS:       14 – DATA DA APOSENTADORIA E/OU PENSÃO:       /       /       15 – ASSINALAR COM UM “X”:    DISPOSIÇÃO:    COM ÔNUS    SEM ÔNUS    OUTROS:       16 – COMPROVAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO: (preencher um quadro de horários para cada turno de trabalho, se for o caso) HORÁRIO DE TRABALHO 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira Sábado Domingo                                                                                                                                                                                                                                                 17 - OBSERVAÇÃO: ___________________________________________________________________________________________________________________ 18 – RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES REGISTRADAS: Declaramos para o devido parecer sobre a situação funcional do(a) interessado(a), que as informações contidas neste formulário encontram-se corretas e de acordo com a Ficha Funcional e demais documentos existentes neste Órgão/Entidade. _________________________________     ______ / ______ / _______    _______________________________________________________                          LOCAL                                          DATA                                   RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES (assinatura e MATRÍCULA) 19 – CHEFIA IMEDIATA: ___________________________________   ______ / ______ / _________     ____________________________________________________                          LOCAL                                          DATA                                                CHEFIA IMEDIATA (assinatura, MATRÍCULA e carimbo)

DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO DE PARENTESCO - DRP

EU, _______________________________________________________________________________________________________________ FILHO DE _____________________________________________________________ E ______________________________________________________________, CPF Nº. ____________________________________, IDENTIDADE Nº._______________________ ÓRGÃO EMISSOR ____________/_________, OCUPANTE DO CARGO DE_______________________________________________ ________________________________________, MATRÍCULA ___________________, PARA OS FINS NO DISPOSTO NA SÚMULA VINCULANTE Nº. 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DECLARO (   ) TER (   ) NÃO TER RELAÇÃO DE PARENTESCO NATURAL OU CIVIL, NA LINHA RETA OU COLATERAL, ATÉ O 3.º GRAU, INCLUSIVE, OU PARENTESCO POR AFINIDADE, NA LINHA RETA OU COLATERAL, AÍ ABRANGIDOS CÔNJUGES OU COMPANHEIROS, AVÓS, PAIS, FILHOS, IRMÃOS, CUNHADOS, TIOS E SOBRINHOS, ALCANÇANDO, AINDA, O PARENTE COLATERAL DE 3.º GRAU DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS DIRETORES, PRESIDENTES DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTO, CHEFES DE DIVISÕES OU DE QUAISQUER OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, GRATIFICADA OU DO CONTRATADO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ - PARAÍBA.

 

[1]NOME DO FAMILIAR OU PARENTE: _______________________________________________________________________________________________

RELAÇÃO E GRAU DE PARENTESCO: _____________________________________________________________________________________________

CARGO OCUPADO: ______________________________­­­_______________________________________________________________________________

PODER (SECRETARIA) AO QUAL PERTENCE: _______________________________________________________________________________________

[2]NOME DO FAMILIAR OU PARENTE: _______________________________________________________________________________________________

RELAÇÃO E GRAU DE PARENTESCO: _____________________________________________________________________________________________

CARGO OCUPADO: ______________________________­­­_______________________________________________________________________________

PODER (SECRETARIA) AO QUAL PERTENCE: _______________________________________________________________________________________

[3]NOME DO FAMILIAR OU PARENTE: _______________________________________________________________________________________________

RELAÇÃO E GRAU DE PARENTESCO: _____________________________________________________________________________________________

CARGO OCUPADO: _­­­____________________________________________________________________________________________________________

PODER (SECRETARIA) AO QUAL PERTENCE: _______________________________________________________________________________________

DECLARO, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO E SOB PENA DE SER RESPONZABILIZADO CRIMINALMENTE POR FALSA DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 299 DO CPP, SEM PREJUIZO DAS COMINAÇÕES CIVIS E ADMINSITRATIVAS, QUE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS É A MAIS PURA EXPRESSÃO DA VERDADE.

 

 

SANTA CRUZ-PB, _______ DE _____________________ DE ________.             ________________________________________________________________

                                                                                                                DECLARANTE

 

 

 

 

DECLARAÇÃO DE BENS

 

Declaro, nos termos da Lei, nesta data, que possuo os seguintes bens:

(   ) Não possuo bens a declarar

 

(   ) Possuo bens a declarar, conforme segue abaixo:

IMÓVEIS

Endereço	Data da aquisição	Valor da aquisição	Valor de venda atual

VEÍCULOS

Tipo	Data da aquisição	Valor da aquisição	Valor de venda atual

Outros – APLICAÇÕES FINANCEIRAS

FONTES DE RENDA

Nome Completo: _________________________________________________________________________

Cargo: ___________________________________________________________________________________

Santa Cruz – PB, _______ de _______________________ de ________ .

_______________________________________

Assinatura

 

TERMO DE INTERESSE NO CARGO

 

 

 

 

 

 

EU, ___________________________________________________________, inscrito no CPF sob o número _________________________________, conforme aprovação no Concurso Público – Edital Nº. 001/2018, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, CONFIRMO o interesse de tomar posse no cargo de _______________________________________________________, nos termos da Legislação em vigor.

 

 

Santa Cruz – PB, _______ de _______________________ de ________ .

_________________________________________

Assinatura do Candidato

 

[1] Preencher caso o servidor possua grau de parentesco.

[2] Preencher caso o servidor possua grau de parentesco.

[3] Preencher caso o servidor possua grau de parentesco.