Como faço para apresentar um pedido de informação em meio físico (papel)?

Categoria: FAQ - Perguntas Frequentes

Basta se dirigir até a sede do Serviço de Informação ao Cidadão, que fica localizada na Av. Professor Nestor Antunes, 163 - Nossa Senhora de Fátima, Santa Cruz - Paraíba | CEP: 58824-000, no mesmo pré...

Para entrar em contato preciso me registrar?

Categoria: FAQ - Perguntas Frequentes

Não. De acordo com o Decreto nº 7.185/2010 (Art. 2º, §2º, Inc. III), não pode haver exigências de cadastramento de usuários ou utilização de senhas para acesso. O acesso deve ser livre. Todavia, ao se...

Quem pode falar com o SIC de Santa Cruz?

Categoria: FAQ - Perguntas Frequentes

Qualquer pessoa, brasileira ou não, pode apresentar sugestões, reclamações, solicitações, elogios, sobre assuntos relacionados aos serviços prestados pela Prefeitura Municipal, bem como de irregularid...

Lei de Acesso à Informação - Fique sabendo!

Categoria: FAQ - Perguntas Frequentes

1 - O que é a Lei de Acesso à Informação? A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber...

Quais os Endereços das Secretarias e Órgãos Municipais?

Categoria: FAQ - Perguntas Frequentes

Na página Institucional Oficial da Prefeitura, que acessível através do link oficial www.santacruz.pb.gov.br, clicar no menu Secretarias e Órgãos Municipais, localizado na sessão ASSUNTOS (do lado esq...

Como fazer uma Denúncia?

Categoria: FAQ - Perguntas Frequentes

As denúncias são processos formais utilizados para informar a PREFEITURA irregularidades ou ilegalidades de atos praticados na gestão de recursos públicos sujeitos à sua fiscalização. Para apresentar ...