Convênios

Publicado: Segunda, 21 de Outubro de 2013, 15h03 | Última atualização em Quinta, 29 de Novembro de 2018, 03h07

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CONVÊNIOS

O que é um Convênio?
Em geral, convênio é uma forma de ajustamento entre partícipes para a realização de interesse comum, mediante mútua colaboração.

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Links Relacionados:

RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 002/2017 - TCE-PB

SAGRES Cidadão - Consulta Municipal!

 Legislação Relacionada:

• Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011
• Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar Nº 101, de 04 de Maio de 2000
• Lei Ordinária Nº 4.320/1964 - Lei do Orçamento
• Lei Complementar 131/2009 - Transparência
• Mais Leis Federais - Clique aqui e acesse!

Mais informações acesse: Transparência Fiscal de Santa Cruz - PB